No último dia 30 de novembro realizou-se em Bogotá a segunda edição da Jornada Global Risks da Latam Sul. O evento reuniu mais de 200 especialistas que tiveram a oportunidade de analisar e debater sobre os desafios e tendências do negócio de grandes riscos na região, entre eles os Sinistros em Grandes Infraestruturas, sua complexidade e as chaves para sua mitigação.
Extrair lições dos sinistros e adotar medidas a partir desta informação constitui uma das ferramentas mais eficazes para melhorar as apólices e, consequentemente, o gerenciamento dos sinistros.
O fórum, organizado tomando como referência as Jornadas Internacionais que a Unidade Global Risks da MAPFRE vem realizando na Espanha com grande êxito ao longo de 25 edições, é o encontro do negócio Grandes Riscos de mais relevância que se realiza na região LATAM Sul.
A agenda das Jornadas incluiu intervenções sobre temas chave na região. Um dos painéis que teve lugar e tive o prazer de moderar, foi o de Sinistros em Grandes Infraestruturas.
Nesta mesa redonda intervieram Andres Barberena, Gerente de Reclamações da Marsh Chile, Luis Martín Rodríguez, Gerente do departamento de Sinistros do Centro Regional para a América Latina de Múnich Re, e Ignacio Lorenzo Tomil, CEO da Área Corporate/Specialty e da Área Internacional do grupo Addvalora.
Durante o painel identificaram-se e analisaram-se alguns dos principais aspectos que apresentam os sinistros em Grandes infraestruturas, dada sua complexidade técnica e o grande impacto socioeconômico e reputacional que acarretam, e se propuseram medidas para evitar, ou mitigar estas dificuldades, a partir de uma triple perspectiva: a do broker, da resseguradora e do regulador.
As chaves de sua complexidade
- Intervenção de diversos atores internacionais– Os sinistros de Grandes Infraestruturas são obviamente grandes riscos, que normalmente exigem capacidade proveniente de mercados internacionais. Isto motiva a intervenção de pessoas com diferentes culturas, idiomas, moedas e legislações, difíceis de extrapolar de um país para outro. A experiência, ou falta de experiência, de alguns intervenientes em determinados países, muitas vezes afastados do mercado que conhecem, pode originar suspicácias e desconfiança entre as partes. É frequente a nomeação de advogados e reguladores ou especialistas de diferentes países, que analisam o sinistro para seus mandantes conforme os critérios e legislações que conhecem, e que nem sempre são coincidentes com os critérios e legislação do país em que se produziu o sinistro.
- As cláusulas específicas e suas discrepâncias de interpretação. Outra dificuldade destes sinistros reside no tipo de risco, de apólices e cláusulas específicas que costumam conter, como são as exclusões LEG, a cobertura adicional de Despesas de Redução da Perda, Sue & Labor, ou a cláusula de Atos da Autoridade.
É frequente a nomeação de advogados e reguladores ou especialistas de diferentes países, que analisam o sinistro para seus mandantes conforme os critérios e legislações que conhecem, e que nem sempre são coincidentes com os critérios e legislação do país em que se produziu o sinistro.
De maneira objetiva, não existem dúvidas sobre o alcance e interpretação destas cláusulas, exclusões e coberturas adicionais. O problema surge no momento de sua aplicação à realidade de casos concretos, nos que o encaixe de alguns gastos em determinados conceitos não é fácil, e onde se misturam conceitos eventualmente cobertos com outros expressamente excluídos. Além disso, nos encontramos com cláusulas que podem estar redigidas em idiomas diferentes ao do país em que se produz o sinistro. Dentro do mesmo idioma são frequentes as discrepâncias na interpretação de algumas cláusulas aplicadas a um sinistro, que algumas vezes devem ser resolvidas inclusive pela via judicial ou arbitral. O problema aumenta quando intervêm outros idiomas, ou outras culturas, usos, costumes e legislações. Adicionalmente, há muito pouca jurisprudência a esse respeito devido ao fato de que poucos casos são judicializados. As partes geralmente acabam chegando a acordos.
- A avaliação na coexistência de obra nova e bens preexistentes.
Na construção e operação de infraestruturas lineares, costumam coexistir a obra nova e a obra preexistente, que também geralmente se incorpora como bens segurados na apólice. Na obra em construção dispõe-se de projetos, medições e avaliações precisas e atualizadas, que não existem na obra preexistente. Em sinistros nos que se veem afetados os bens preexistentes, como costuma ser o caso dos desastres naturais, colocam-se em evidência, às vezes por primeira vez, o verdadeiro valor atualizado destas infraestruturas, e cuja reparação ou reposição pode resultar em algo sensivelmente diferente do que havia.
- A diversidade monetária. Ao tratar-se de sinistros no que intervêm diversos atores internacionais, dá-se a existência de várias moedas, com as correspondentes flutuações da taxa de câmbio. Este assunto em um sinistro de grande magnitude pode supor uma diferença de valores considerável dependendo da taxa de câmbio que se utilize e do momento em que se realize a conversão.
As medidas para minimizar a problemática de sua gestão
Os especialistas apontaram diversas medidas a serem levadas em conta para minimizar as complexidades presentes em um Sinistro de Grandes Infraestruturas, em todos os casos de forma prévia à ocorrência do mesmo, como:
- Capacitação e especialização. De todas as medidas a considerar, a que foi mais evidente para todos os presentes é a capacitação e especialização em todos os níveis e atores que intervêm em sua gestão: broker, reguladores, seguradores, tanto da área de Assinatura como de Sinistros.
- Maior investimento em engenharia. Outra medida eficaz para a redução destes sinistros e suas consequências seria um maior investimento em engenharia, tanto na redação dos projetos como na revisão permanente de sua execução conforme os mesmos, já que a principal causa de sinistros em grandes infraestruturas alheias aos desastres naturais provêm de erros de projeto, materiais ou execução.
- Os Protocolos de Sinistros. Outro elemento que demonstrou ser um dos mais úteis para ordenar o gerenciamento destes complexos sinistros é a existência dos Protocolos de Sinistros. Neles podem estabelecer-se os critérios de nomeação de regulador, os interlocutores, o fluxo de comunicações, a documentação mínima necessária, tempos de resposta, critérios para estabelecer a taxa de câmbio, etc. Os protocolos de sinistros podem e devem conter os critérios e procedimentos de gestão, e adaptar-se às peculiaridades de cada tipo de infraestrutura e de cada situação geográfica e sua correspondente legislação aplicável. Não é função dos protocolos prever todas as situações que se podem dar em um sinistro, mas sim marcar as diretrizes de sua gestão. Também devem ser razoavelmente flexíveis, claros e simples para sua aplicação.
Os “testes de estresse das apólices” são exercícios realizados conjuntamente pelas áreas de Assinatura e Sinistros, que consistem em submeter as apólices a simulações de sinistros, com todas as peculiaridades e complexidades que poderiam ocorrer, baseados na experiência prévia.
- Teste de estresse das apólices. Trata-se de exercícios realizados conjuntamente pelas áreas de Assinatura e Sinistros, que consistem em submeter as apólices a simulações de sinistros, com todas as peculiaridades e complexidades que poderiam ocorrer, baseados na experiência prévia que tenham gerado mais problemas nos sinistros, com o objetivo de verificar seu comportamento, se são adequados à intenção das partes, e caso seja necessário adotar as medidas para evitar os problemas antes de serem gerados.Não obstante, ainda que estes “testes de estresse” mediante sinistros simulados sejam de grande utilidade, é realmente durante a ocorrência| do próprio sinistro quando se colocam em evidência todas as virtudes e, principalmente, os aspectos melhoráveis das apólices.
Extrair lições dos sinistros e adotar medidas a partir desta informação constitui uma das ferramentas mais eficazes para melhorar as apólices e, consequentemente, o gerenciamento dos sinistros.
José Luis Cubero, Jefe de Prestaciones del Departamento de Siniestros Daños Materiales de MAPFRE Global Risks
José Luis é Arquiteto técnico pela Universidade Politécnica de Madri, trabalhou na diretoria facultativa de obras civis e de edificação, e na redação de projetos de obra civil. Incorporou-se à MAPFRE há 21 anos, trabalhando sempre dentro da área de Sinistros. Desde 2011 é Chefe de Prestações de Danos e Engenharia da MAPFRE Global Risks.
