O termo pellets, traduzido para português como grânulos, tornou-se popular nas últimas semanas, após o derrame do navio mercante Tocanao em águas portuguesas, cuja carga extraviada incluía mais de vinte e seis toneladas de pellets de plástico que inundaram o mar e chegaram às costas espanholas.
A indústria de plásticos tem relevância internacional, já que é insumo principal em uma ampla variedade de aplicações e, portanto, em quase todas as atividades econômicas. Segundo o último “Relatório setorial do plástico na Espanha”, o setor do plástico em nosso país é composto por mais de 3.700 empresas: a maioria (3.374) dedica-se à transformação do plástico, além dos fabricantes de moldes, máquinas e equipamentos para a fabricação (168). Em 2023, 162 empresas se dedicavam à reciclagem. Mais de 125.000 pessoas estão empregadas no setor e o volume de negócios equivale, segundo os últimos dados registrados, a 2,3% do PIB nacional.
A peletização da indústria
Os pellets (também conhecidos como grânulos, grãos ou bolinhas, conforme indica a Comissão Europeia) são pequenos grânulos, microplásticos de até 5 mm, que servem de matéria-prima para produzir todos os plásticos. Essas peças, atualmente, são essenciais para a indústria, uma vez que são mais fáceis de manusear, transportar e transformar, tanto para a nova produção como para a reciclagem, graças à sua uniformidade e tamanho reduzido.
Geralmente, os pellets são compostos principalmente por um ou mais polímeros plásticos (como polietileno (PE), polipropileno (PP), poliestireno (PS) e outros) e, às vezes, contêm outros aditivos. Quando existe uma mistura concentrada de pigmentos ou aditivos dentro do pellet, é conhecido como masterbatch. Essas composições são usadas para produzir desde eletrônicos e automóveis a brinquedos.
O processo de fabricação de pellets de plástico envolve essencialmente quatro etapas:
- avaliação e gramatura da matéria-prima (dosagem),
- adição de aditivos (misturado),
- corte e moldagem das porções escolhidas (peletização)
- e a remoção de água contida no processo (secagem).
Para fazer essa transformação, atualmente existem três máquinas padrão, com operação e objetivo diferentes:
- de filamentos, onde o corte é feito após o resfriamento,
- de anel de água, resultando em um pellet arredondado e plano
- e debaixo d’água, que produz pellets esféricos.
Compromisso de reduzir o impacto ambiental
Colocado no centro da polêmica após o recente derrame que atingiu as costas espanholas, o plástico sempre foi alvo de críticas por seu impacto ambiental. A pelotização da indústria é, nesse aspecto, uma faca de dois gumes para o setor. Por um lado, sua fabricação consome menos energia e reduz as emissões de gases do efeito estufa, suas características facilitam o processamento de plásticos usados para reciclagem ou a reutilização, evitando resíduos.
Por outro lado, as perdas de pallet de plástico no meio ambiente são a terceira fonte de liberação não intencional de microplásticos no planeta e essas ocorrem em todas as etapas da cadeia de fornecimento, desde a produção até o transporte e outras operações de logística e gestão de resíduos. A esse respeito, as principais instituições internacionais participantes da indústria se mostraram comprometidas com a retificação dos riscos derivados da atividade. Em abril de 2023, a Organização Marítima Internacional abordou, por meio de seu Subcomitê de Prevenção e Combate à Poluição, a classificação desse pellet como carga perigosa sujeita ao Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (IMDG), para ser aplicada a regulamentação oportuna ao seu transporte.
Por outro lado, em outubro do ano passado, a Comissão Europeia publicou um relatório com as medidas a serem tomadas para evitar a poluição por microplásticos devido à liberação involuntária dos pellets. Nesse estudo, a Comissão Europeia assinala que podem ser observados quatro tipos de efeitos adversos diante dos derrames de pellets de plástico:
- No meio ambiente
- No clima
- Na saúde humana
- E na economia
Com essa proposta, pretende-se que os operadores que manuseiam pellets em alguma de suas fases adotem uma série de medidas para que seu impacto nos ecossistemas de seu ambiente diminua entre 54% e 74%.
Medidas alinhadas a um projeto internacional
As medidas propostas pela Comissão Europeia são compartilhadas pela iniciativa OCS (Operation Clean Sweep), um projeto internacional da indústria dos plásticos que compartilha o objetivo de reduzir o máximo possível os derramamentos de pellets e que conta com o apoio e o compromisso da Associação Espanhola de Industriais de Plástico (ANAIP). As principais medidas a serem tomadas, segundo essa organização, seriam:
- Melhores práticas de manuseio para operadores econômicos, que devem elaborar um plano de avaliação de risco para cada instalação, otimizando sua atividade e desenvolvendo medidas preventivas para evitar vazamentos.
- Certificação obrigatória para empresas que manuseiam pellets de plástico em quantidades superiores a 1.000 toneladas no ano civil. O certificado deve ser renovado a cada três anos para as grandes empresas e a cada quatro para as médias.
- Empresas menores (microempresas e pequenas empresas) atenderão a requisitos menos rigorosos: devem fazer autodeclarações de conformidade e declarar, por meio de um sistema de notificação nos registros nacionais que serão criados pelos estados-membros.
- Para facilitar a estimativa das perdas de pellets, a Comissão Europeia propõe contar com uma metodologia padronizada estabelecida em uma norma harmonizada adotada em conformidade com o regulamento europeu, além de uma maior responsabilidade em linha com o aumento da conscientização social sobre o impacto ambiental.
Este novo regulamento poderá entrar em vigor ao longo de 2024, embora até hoje ainda não exista um roteiro estabelecido para a sua assimilação na indústria.